-Declarada utilidade pública municipal pela lei nº 3935 de 12/11/1993
-Declarada utilidade pública estadual pela lei nº 9.546 de 02/05/1997
-Declarada utilidade pública federal pela portaria nº 973 de 22/08/2002
-CEBAS Certificado Assistência Social – Saúde pela portaria 600 de 25/05/2021